[82005]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Código do Registo Predial. - Luanda : Imprensa Nacional de Moçambique, 1962. - 132p. - Portaria nº 18751 de 29 de Setembro de 1961 e Decreto-Lei nº 42565 de 8 de Outubro de 1959
Descritores: Moçambique | Legislação | Direito Civil | Propriedade Imobiliária
Cota: 8249|IICT

[55578]   
Código dos impostos sobre o rendimento. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1973. - 538 p.
Descritores: Moçambique | Economia | Legislação | Imposto
Cota: 12745|ISCSP

[97717]   
PORTUGAL. Leis,Decretos, etc
Código do trabalho rural. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1962. - 124 p.. - Decretos nº 44309 e 44310, de 27/4/1962
Descritores: África Lusófona | Código juridico | Legislação do trabalho
Cota: 8307|IICT

[149360]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Código do trabalho rural. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1962. - 123 p.
Descritores: África lusófona | Legislação | Código do trabalho
Cota: AP 19/62|AR

[149762]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Código do notariado e legislação complementar. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1962. - 169 p.. - Portaria ministerial nº 18822, de 21/11/1961; Decreto-Lei nº 42933, de 20/04/1960; Portaria nº 15561, de 30/12/1961; Portaria nº 15889, de 10/03/1962
Descritores: África lusófona | Legislação | Organização da justiça
Cota: AP 10/62|AR

[149769]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Código do registo civil. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1972. - 188 p.. - Aprovado pelo Diploma Legislativo nº 7/72
Descritores: África lusófona | Legislação | Registo civil
Cota: AP 7/72|AR

[371506]   
GURUÉ. Câmara Municipal
Código de posturas : publicado no "Boletim oficial" n.º 18, 3.ª série, de 3 de maio de 1969 / Câmara Municipal do Guruè. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1969. - 42 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Administração local
Cota: 5-9-35-48|BGUC

[424664]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Códigos de Processo do Trabalho e das Custas Judiciais do Trabalho : tornados extensivos ao Ultramar pelas Portarias n.ºs 87/70 e 88/70, respectivamente de 2 e 3 de fevereiro de 1970. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1970. - 88 p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Portaria | Direito do trabalho
Cota: 5 A-1-13-9|BGUC

[31518]   
COSTA, Sealna
Colónia de Moçambique [ material cartográfico] : ilha da Xefina Grande / Sealna da Costa. - Escala 1: 5.000. - : Imprensa Nacional de Moçambique, 1944. - 86 x 65,5. - Parte Sul desde a Ponte Manhapanga até à Ponte garapão
Descritores: Moçambique | Geografia | Cartografia | Ilha
Cota: 7-D-19|Soc. Geog. Lx.

[20461]   
Moçambique.. Direcção dos Serviços de Agricultura
Colónia de Moçambique : coqueiros / elaborada pela Direcção dos Serviços de Agricultura. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, [1934]. - 20 p. : il.
CDU: 634.616(679)
Cota: BIA-63D.66-Biblioteca|UAVSD

[24958]   
Exposição Colonial Portuguesa, 1º, Porto, 1934
Colónia de Moçambique : coqueiros / Exposição Colonial Portuguesa. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1934. - 20 p.
Descritores: Fruto seco | Moçambique
Cota: 24545||Soc. Geog. Lx.

[131423]   
Portugal. Repartição Técnica de Estatística
Comércio externo : ano de 1949 / Repartição Técnica de Estatística. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1950. - 254 p.
Descritores: Comércio externo | Moçambique
Cota: MOB-2726|BNU

[131425]   
Portugal. Repartição Técnica de Estatística
Comércio externo : ano de 1951 / Repartição Técnica de Estatística. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1952. - 304 p.
Descritores: Comércio externo | Moçambique
Cota: MOB-2726|BNU

[131427]   
Portugal. Repartição Técnica de Estatística
Comércio externo : ano de 1953 / Repartição Técnica de Estatística. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1954. - 318 p.
Descritores: Comércio externo | Moçambique
Cota: MOB-2726|BNU

[132639]   
Portugal. Direcção dos Serviços de Economia e Estatística Geral
Comércio externo : ano de 1956 / Direcção dos Serviços de Economia e Estatística Geral, Repartição de Estatística Geral. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1957. - 396 p.
Descritores: Comércio externo | Moçambique
Cota: MOB-2726|BNU

[133219]   
Portugal. Direcção dos Serviços de Economia e Estatística Geral
Comércio externo : ano de 1957 / Direcção dos Serviços de Economia e Estatística Geral, Repartição de Estatística Geral. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1958. - 378 p.
Descritores: Comércio externo | Moçambique
Cota: MOB-2726|BNU

[133097]   
Portugal. Repartição Técnica de Estatística
Comércio externo : ano de 1949 / Repartição Técnica de Estatística. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1950. - 254 p.
Descritores: Comércio externo | Moçambique
Cota: MOB-2726|BNU

[133099]   
Portugal. Repartição Técnica de Estatística
Comércio externo : ano de 1951 / Repartição Técnica de Estatística. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1952. - 304 p.
Descritores: Comércio externo | Moçambique
Cota: MOB-2726|BNU

[133101]   
Portugal. Repartição Técnica de Estatística
Comércio externo : ano de 1953 / Repartição Técnica de Estatística. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1954. - 318 p.
Descritores: Comércio externo | Moçambique
Cota: MOB-2726|BNU

[132974]   
Moçambique. Direcção Provincial dos Serviços de Estatística Geral
Comércio externo : comércio por mercadorias e países : 1962 / Direcção Provincial dos Serviços de Estatística Geral. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1965. - 508 p.
Descritores: Comércio externo | Moçambique
Cota: MOB-2725|BNU

[347037]   
Portugal. Direcção dos Serviços de Economia e Estatística Geral. Repartição de Estatística Geral
Comércio externo : ano de 1954 / Direcção dos Serviços de Economia e Estatística Geral, Repartição de Estatística Geral. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1956. - 330 p.
Descritores: Comércio externo | Moçambique
Cota: MOB-2726|BNU

[347039]   
Portugal. Direcção dos Serviços de Economia e Estatística Geral. Repartição de Estatística Geral
Comércio externo : ano de 1955 / Direcção dos Serviços de Economia e Estatística Geral, Repartição de Estatística Geral. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1956. - 362 p.
Descritores: Comércio externo | Moçambique
Cota: MOB-2726|BNU

[23554]   
Portugal. Direcção dos Serviços de Economia e Estatística Geral
Comércio externo : ano de 1956 / Direcção dos Serviços de Economia e Estatística Geral, Repartição de Estatística Geral. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1957. - 396 p.
Descritores: Comércio externo | Moçambique
Cota: 43999|Soc. Geog. Lx.

[23892]   
Moçambique. Direcção Provincial dos Serviços de Estatística Geral
Comércio externo : comércio por mercadorias e países : 1963 / Direcção Provincial dos Serviços de Estatística Geral. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1966. - 522 p.
Descritores: Comércio externo | Moçambique
Cota: 74588|Soc. Geog. Lx.

[23894]   
Moçambique. Direcção Provincial dos Serviços de Estatística Geral
Comércio externo : comércio por mercadorias e países : 1961 / Direcção Provincial dos Serviços de Estatística Geral. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1964. - 508 p.
Descritores: Comércio externo | Moçambique
Cota: 62376|Soc. Geog. Lx.